Disciplina PE 180 (Turma Q) : Seminários em Regulação

Prof. Gilberto de Martino Jannuzzi
Profa. Carla Kazue Nakao Cavaliero
Prof. Moacyr Trindade de Oliveira Andrade

Site do curso (TELEDUC)

2º semestre / 2005

Diante do processo de reestruturação do setor energético, umas das atividades que vem exigindo um esforço cada vez maior de desenvolvimento é a regulação, seja pela pouca experiência brasileira no tema, seja pela sua própria natureza dinâmica, que exige uma constante atualização da regulamentação e da fiscalização. Esta dinâmica é fundamental para proteger o consumidor, garantindo que os serviços energéticos sejam ofertados com qualidade, continuidade e a um preço justo; e para salvaguardar os concessionários, garantindo o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Neste contexto, o objetivo desta disciplina é promover um amplo debate entre a academia e os agentes reguladores de forma a contribuir para o aprimoramento da regulação do setor elétrico e de petróleo e gás natural.

PROGRAMAÇÃO

Aula 1 (04/08): Introdução da disciplina e apresentação dos professores
Aula 2 (11/08): Preparação para o Seminário 1
Aula 3 (18/08): Seminário 1 - A Importância da Atividade de Regulação e seus Fundamentos
Palestrante: Prof. Dr. Sérgio Valdir Bajay – Professor da FEM/UNICAMP
Aula 4 (25/08): Preparação para o Seminário 2
Aula 5 (01/09): Seminário 2 - A Regulação do Setor Elétrico e a Comercialização de Energia Elétrica
Palestrantes: Prof. Dr. Aderbal de Arruda Penteado Jr. (Regulação do Setor Elétrico) – Comissário Geral da CSPE – Professor da Politécnica/USP
Prof. Dr. José Bonifácio de Souza Amaral Filho (Comercialização de Energia Elétrica) – Conselheiro do CCEE – Professor Economia/UNICAMP
Aula 6 (08/09): Preparação para o Seminário 3
Aula 7 (15/09): Seminário 3 - Incentivos Regulatórios para o Uso Eficiente de Energia Elétrica e Programas de P&D dos Setores de Gás Natural e Energia Elétrica
Palestrantes: Ricardo Vidinich (Eficiência Energética) – Superintendente de Regulação Comercial da ANEEL (a confirmar)
Luiz Carlos Vicente (P&D do Setor Elétrico) – Coordenador da Fiscalização dos Programas de P&D da CSPE
Kleber Hashimoto (Eficiência Energética) – Coordenador da Fiscalização dos Programas de Eficiência Energética da CSPE
Profa. Dra. Sílvia Nebra (P&D de Gás Natural) – Professora da FEM/UNICAMP (a confirmar)
Aula 8 (22/09): Preparação para o Seminário 4
Aula 9 (29/09): Seminário 4 - Universalização dos Serviços de Energia Elétrica e Tarifas Sociais
Palestrante: Profa. Dra. Edna Lopes Ramalho – Consultora da CSPE – Pesquisadora do NIPE/UNICAMP
Aula 10 (06/10): Preparação para o Seminário 5
Aula 11 (13/10): Seminário 5 - Regulação do Serviço Público de Distribuição de Gás Natural – Sistema Tarifário do Setor de Gás Canalizado
Palestrantes: Prof. Zevi Kann – Comissário Chefe do Grupo Técnico de Fiscalizações da CSPE
Profa. Maria Mercedes Medina Marques dos Santos – Coordenadora do Grupo de Fiscalizações Econômicas da CSPE
Aula 12 (20/10): Preparação para o Seminário 6
Aula 13 (27/10): Seminário 6 – Regulação da Indústria de Petróleo e Regulação Tarifária
Palestrantes: Waldyr Luiz Ribeiro Gallo (Regulação) – Assessor Especial de Diretoria da ANP – Professor da FEM/UNICAMP (a confirmar)
Aula 14 (03/11): Preparação para o Seminário 7
Aula 15 (10/11): Seminário 7 - Regulação Ambiental e Incentivos Regulatórios para Fontes Renováveis Alternativas de Energia
Palestrantes: André Luiz Ferreira (Regulação Ambiental) – Consultor da Fundação Hewllet Packard – Pesquisador do NIPE/UNICAMP
Profa. Dra. Suani Coelho – Assessora da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (a confirmar)
Aula 16 (24/11): Apresentação dos Trabalhos Finais.

AVALIAÇÃO

A avaliação da disciplina está composta de três partes:

- Resenha 30%
- Participação nas Aulas 20%
- Trabalho Final 50%

As resenhas serão entregues no dia do seminário e seu conteúdo se refere à bibliografia obrigatória do mesmo, previamente selecionada.

Após o seminário haverá um espaço de tempo aberto às discussões e reflexões sobre o tema. A participação dos alunos durante as aulas contará para a avaliação final.

O trabalho final inclui uma resenha de cada seminário apresentado pelos palestrantes e um artigo, cujo tema será escolhido pelo aluno em comum acordo com os professores. O prazo para a entrega dos trabalhos se estende até a data estipulada pelos professores. Portanto, aconselha-se que os alunos iniciem as pesquisas sobre o tema do artigo desde o começo da disciplina.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Em função da programação dos seminários e da disponibilidade dos palestrantes, as referências bibliográficas serão passadas aos alunos antes de cada seminário e, sempre que possível, com a antecedência de 10 dias.