CONCLUSÕES

A proteção a vida humana é e deve ser sempre prioritária em uma sociedade civilizada. Antes de ser discutida a culpabilidade de um acidente, é sempre necessário saber se poderiam ou não serem previstos e evitados e em qualquer caso como diminuir as conseqüências e se preservar ao máximo a integridade física das vítimas. Em 90% dos acidentes, as causas são devidas às falhas humanas, e esta tendência é de aumentar, caso outras causas sejam afastadas pelo progresso. Afinal, o transito é a sociedade humana em movimento. Ignorar a falibilidade humana é uma ignorância básica.

Apenas com um extraordinário progresso cultural , associado a uma quase que utópica futura cultura de segurança, e um grande aumento na civilidade e na punibilidade, associando-se ainda simultaneamente com gigantescos investimentos nas condições de segurança do transito em toda a malha viária do país, é que se poderá esperar uma diminuição no número de acidentes. O ponto de partida precisa ser de muita energia por parte dos governos, que precisam cumprir a sua parte, que é a mais fácil, além de ser obrigação constitucional.

O código penal é muito claro sobre os crimes de omissão, negligencia e imperícia de quem tem que legislar e não o faz...