Disciplina PE 180 (Turma Q) : Seminários
em Regulação
Prof. Gilberto de Martino Jannuzzi
Profa. Carla Kazue Nakao Cavaliero
Prof. Moacyr Trindade de Oliveira Andrade
2º semestre / 2005
Diante do processo de reestruturação do setor energético,
umas das atividades que vem exigindo um esforço cada vez maior
de desenvolvimento é a regulação, seja pela pouca experiência
brasileira no tema, seja pela sua própria natureza dinâmica,
que exige uma constante atualização da regulamentação e da
fiscalização. Esta dinâmica é fundamental para proteger o
consumidor, garantindo que os serviços energéticos sejam ofertados
com qualidade, continuidade e a um preço justo; e para salvaguardar
os concessionários, garantindo o equilíbrio econômico-financeiro
da concessão.
Neste contexto,
o objetivo desta disciplina é promover um amplo debate entre
a academia e os agentes reguladores de forma a contribuir
para o aprimoramento da regulação do setor elétrico e de petróleo
e gás natural.
PROGRAMAÇÃO
Aula 1 (04/08):
Introdução da disciplina e apresentação
dos professores
Aula 2 (11/08): Preparação para o Seminário
1
Aula 3 (18/08): Seminário 1 - A Importância da
Atividade de Regulação e seus Fundamentos
Palestrante: Prof. Dr. Sérgio Valdir Bajay –
Professor da FEM/UNICAMP
Aula 4 (25/08): Preparação para o Seminário
2
Aula 5 (01/09): Seminário 2 - A Regulação
do Setor Elétrico e a Comercialização
de Energia Elétrica
Palestrantes: Prof. Dr. Aderbal de Arruda Penteado Jr. (Regulação
do Setor Elétrico) – Comissário Geral
da CSPE – Professor da Politécnica/USP
Prof. Dr. José Bonifácio de Souza Amaral Filho
(Comercialização de Energia Elétrica)
– Conselheiro do CCEE – Professor Economia/UNICAMP
Aula 6 (08/09): Preparação para o Seminário
3
Aula 7 (15/09): Seminário 3 - Incentivos Regulatórios
para o Uso Eficiente de Energia Elétrica e Programas
de P&D dos Setores de Gás Natural e Energia Elétrica
Palestrantes: Ricardo Vidinich (Eficiência Energética)
– Superintendente de Regulação Comercial
da ANEEL (a confirmar)
Luiz Carlos Vicente (P&D do Setor Elétrico) –
Coordenador da Fiscalização dos Programas de
P&D da CSPE
Kleber Hashimoto (Eficiência Energética) –
Coordenador da Fiscalização dos Programas de
Eficiência Energética da CSPE
Profa. Dra. Sílvia Nebra (P&D de Gás Natural)
– Professora da FEM/UNICAMP (a confirmar)
Aula 8 (22/09): Preparação para o Seminário
4
Aula 9 (29/09): Seminário 4 - Universalização
dos Serviços de Energia Elétrica e Tarifas Sociais
Palestrante: Profa. Dra. Edna Lopes Ramalho – Consultora
da CSPE – Pesquisadora do NIPE/UNICAMP
Aula 10 (06/10): Preparação para o Seminário
5
Aula 11 (13/10): Seminário 5 - Regulação
do Serviço Público de Distribuição
de Gás Natural – Sistema Tarifário do
Setor de Gás Canalizado
Palestrantes: Prof. Zevi Kann – Comissário Chefe
do Grupo Técnico de Fiscalizações da
CSPE
Profa. Maria Mercedes Medina Marques dos Santos – Coordenadora
do Grupo de Fiscalizações Econômicas da
CSPE
Aula 12 (20/10): Preparação para o Seminário
6
Aula 13 (27/10): Seminário 6 – Regulação
da Indústria de Petróleo e Regulação
Tarifária
Palestrantes: Waldyr Luiz Ribeiro Gallo (Regulação)
– Assessor Especial de Diretoria da ANP – Professor
da FEM/UNICAMP (a confirmar)
Aula 14 (03/11): Preparação para o Seminário
7
Aula 15 (10/11): Seminário 7 - Regulação
Ambiental e Incentivos Regulatórios para Fontes Renováveis
Alternativas de Energia
Palestrantes: André Luiz Ferreira (Regulação
Ambiental) – Consultor da Fundação Hewllet
Packard – Pesquisador do NIPE/UNICAMP
Profa. Dra. Suani Coelho – Assessora da Secretaria Estadual
de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (a confirmar)
Aula 16 (24/11): Apresentação dos Trabalhos
Finais.
AVALIAÇÃO
A avaliação
da disciplina está composta de três partes:
- Resenha 30%
- Participação nas Aulas 20%
- Trabalho Final 50%
As resenhas serão entregues no dia do seminário
e seu conteúdo se refere à bibliografia obrigatória
do mesmo, previamente selecionada.
Após o seminário haverá um espaço
de tempo aberto às discussões e reflexões
sobre o tema. A participação dos alunos durante
as aulas contará para a avaliação final.
O trabalho final inclui uma resenha de cada seminário
apresentado pelos palestrantes e um artigo, cujo tema será
escolhido pelo aluno em comum acordo com os professores. O
prazo para a entrega dos trabalhos se estende até a
data estipulada pelos professores. Portanto, aconselha-se
que os alunos iniciem as pesquisas sobre o tema do artigo
desde o começo da disciplina.
REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
Em função da programação dos seminários
e da disponibilidade dos palestrantes, as referências
bibliográficas serão passadas aos alunos antes
de cada seminário e, sempre que possível, com
a antecedência de 10 dias.
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